2ª Turma defere HC a acusado de furtar garrafa de vinho

Atriz Juliana Paes perde ação na Justiça do Rio

CNJ vai regulamentar concurso para cartórios

Discussão sobre a nova Lei do Divórcio abre atividades do ano na ESA

Golpe do falso seqüestro vira prioridade em SP

Descumprimento na entrega de fantasia de carnaval gera indenizações

Cliente de empresa de telefonia deve ser indenizada

STJ: ministro descobre que teve assinatura forjada

Decreto nº 6.023, de 22/01/07

Altera o art. 2º do Decreto nº 5.602, de 6 de dezembro de 2005, que regulamenta o Programa de Inclusão Digital instituído pela Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005.

Decreto nº 5.998, de 26/12/06

Fixa o percentual da subvenção econômica ao preço do óleo diesel consumido por embarcações pesqueiras nacionais, para o exercício fiscal do ano de 2007.

Balanço prévio mostra conciliação em 55% dos processos

Lamachia é o novo presidente da OAB-RS

Decreto nº 5.920, de 3/10/06

Institui a hora de verão, em parte do território nacional, no período que indica.

Governador de Rondônia ajuíza ação contra lei estadual que aumentou seu próprio salário

Advogado que se passava por policial civil para extorquir impetra HC no STF

CNJ estabelece regras para eleições nos órgãos especiais

Após 11 dias, Garotinho encerra greve de fome

Condomínio quer expulsar Garotinho de prédio

RJ indenizará mãe por enterrar criança como indigente

Feirão da Caixa começa hoje com oferta de 43 mil imóveis